MPF/PB recomenda fornecimento de medicamento para esquizofrenia

MPF recomenda o fornecimento do Ziprasodina, remédio para tratamento de Esquizofrenia Paranoide

Novo julgamento absolve acusado de matar para se vingar do namorado da vítima

O Tribunal do Júri de Sobradinho julgou, pela segunda vez, na última segunda-feira, 22 de março, o réu Victor Chalis Flores. Em novo julgamento, o réu foi absolvido da acusação por negativa de autoria.

Sobre a remição, o "lugar comum retórico" e o insuportável apego à mera exegése

Mantida justa causa de trabalhador por acesso a site pornô durante trabalho em farmácia de Contagem

A decisão é do juiz Ulysses de Abreu César na 5ª Vara do Trabalho de Contagem.

Demora em ajuizar ação não impede reconhecimento de rescisão indireta por assédio moral

Para a 2ª Turma, o pedido não tinha de ser imediato, em razão das condições desfavoráveis do empregado.

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

Demora do empregador afasta demissão por justa causa

Justiça condena União Química a indenizar funcionário que levou choque no trabalho

Segundo a juíza Elysangela de Souza Castro Dickel, “a culpa da empresa pelo infortúnio é evidente”.

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

Concedida justa causa patronal por não inclusão de recém-nascido no convênio médico da empresa

A 17ª Turma do Regional reverteu a decisão em 1ª grau (da 69ª VT/SP) e, por unanimidade de votos, deu provimento ao recurso da trabalhadora, acrescendo à condenação os pagamentos obrigatórios na justa causa patronal – que torna insustentável a continuidade do contrato de trabalho.

Terceira Seção edita mais quatro súmulas na área penal

Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e, embora não tenham efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ

STJ edita mais três súmulas na área penal

Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal

TJ-SC autoriza nomeação de advogados dativos no estado

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina autorizou os magistrados de primeira instância a nomear advogados para defender partes que não contam com um representante para defendê-los

STJ indefere liminar em habeas-corpus a presidiário flagrado com celular

O preso Flávio Rodrigues Cândi cumpre uma pena superior a 25 anos por estupro e tráfico ilícito de entorpecentes.

Dado como garantia, cheque pré-datado sem fundos é obrigação descumprida e não ilícito penal

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

A vulnerabilidade do servidor diante da administração pública

Por Isis Sangy de Almeida Torquato.

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (08 a 12 de Agosto de 2016)

Responsabilidade civil do estado. Danos morais, estéticos e materiais.

Atropelamento causado por máquina municipal.

Recurso ordinário em habeas corpus.

Processual penal.